Governo lança campanha e pede atenção aos casos de violência doméstica

O Governo federal lançou nesta sexta-feira (15) a Campanha de Conscientização e Enfrentamento a Violência Doméstica e alertou que esse tipo de violência tem crescido em meio ao isolamento social causados pela pandemia. A campanha aborda não só a violência contra mulher, mas também contra idosos, pessoas com deficiência, crianças e adolescentes.

“Nossa campanha é para dizer para todo mundo denunciar, nós garantimos o anonimato. O objetivo é despertar a urgência em exercitar o dever cívico de informar as autoridades sobre as situações de violência dentro dos lares. O objetivo é incentivar os vizinhos. Vizinhos, por favor, enfiem a colher em briga de marido e mulher. Comecem a denunciar” disse a ministra da Mulher, da Família, e dos Direitos Humanos, Damares Alves, durante cerimônia no Palácio do Planalto.

O governo está disponibilizando canais de atendimento da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, o Disque 100, o Ligue 180 e o aplicativo Direitos Humanos Brasil, responsável por receber, ouvir e encaminhar denúncias de violação aos direitos humanos. Pelo aplicativo é possível enviar fotos e vídeos que de acordo com Damares, já antecipam a prova do crime.

Todos os canais citados também estão acessíveis em Libras, para pessoas surdas ou com deficiências auditivas. O Ligue 180 está disponível 24 horas por dia, todos os dias incluindo finais de semana e feriados, e pode ser acionado de qualquer lugar do Brasil.

De acordo com a ministra, em abril o Ligue 180 registrou aumento em 35% no número de denúncias de violência contra mulher. Já no Disque 100, caiu em 18% as denúncias de violência contra crianças. A preocupação do governo é com a subnotificação.

A violência contra crianças é descoberta na escola ou creches, quando o cuidador está dando banho, mas se essas crianças não estão nas creches nem nas escolas, não há quem fale por essas crianças, já que elas não ligam, não falam, não vão denunciar, nem usar o aplicativo, por isso a ministra apela para que os vizinhos e parentes fiquem atentos aos sinais de violência, como o choro constante de crianças.

A ministra também expos preocupação com a violência contra o idoso, e disse que, além da violência física, há também a violência patrimonial. De acordo com ela, há denúncias de que parentes e pessoas próximas de idosos estão usando procurações para fazer antecipação de herança ou venda de imóveis.

Por isso o governo irá apresentar um projeto de lei, em caráter de urgência, ao Congresso Nacional, para que cartórios só homologuem transferências de imóveis de idosos com o testemunho presencial do idoso e, preferencialmente, após o fim do isolamento social.

Além disso, o governo dará uma atenção especial aos idosos durante a pandemia do novo coronavírus, por isso ampliou o número de atendentes do Disque 100. De acordo com Damares os idosos que quiserem conversar, que estiverem se sentindo sozinhos, com medo, podem ligar no Disque 100 para bater um papo.

Vitória Borges
Primeiras Notícias