Regra de ouro não será cumprida nos próximos anos, diz Mansueto

O Secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, afirma que a regra do ouro precisa ser revista, pois não será possível cumpri-la nos próximos anos. A regra do ouro proíbe o Executivo de se endividar para pagar as despesas correntes, como são chamados os gastos administrativos públicos para manter seus serviços em funcionamento.

Mansueto participa de uma audiência pública virtual promovida pela Comissão Mista do Congresso Nacional para acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentaria e financeira das medidas relacionadas ao novo coronavírus. Ele lembra que desde o ano passado, a regra do ouro não é cumprida.

“A regra de ouro é boa, mas os gastos e a perda de receita ficaram tão grandes, o buraco fiscal ficou tão grande, que hoje a gente tem que pedir emprestado para pagar despesas correntes essenciais. A gente vai ter que mudar a regra de ouro”, e acrescentou que a regra não deve ser cumprida até o final do atual governo e talvez não seja cumprida no início do próximo também.

O secretário disse que a dívida pública é alta, mas destacou que a preocupação do mercado é com a trajetória do endividamento no próximo anos. O mesmo estima que a dívida pública se encerre este ano em cerca de 90% do Produto Interno Bruto (PIB), e a média entre PIB e dívida dos países emergentes é de 50%. Para lidar com essa situação, será preciso manter o ajuste fiscal nos próximos anos.

Mansueto disse ainda que o aumento de gastos este ano é necessário para enfrentar a pandemia de covid-19, mas ressaltou que o excesso de despesas deve ser limitado a 2020. “Esse gasto é para despesa temporária, não para permanente”.

Ele acredita que a retomada da economia precisará de investimento privado. “E investimento privado vem. Olha o caso dos aeroportos privados no Brasil. A gente se acostumou no Brasil, por mais de 40 anos, que todos os aeroportos fossem públicos. Os aeroportos passaram para investimento privado. O serviço piorou? Não piorou”.

Vitória Borges
Primeiras Notícias