Lewandowski decidirá se Bolsonaro deve ou não mostrar resultado de exames de coronavírus

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidira sobre o pedido do jornal “O Estado de São Paulo”, para ter acesso aos resultados dos exames do presidente Jair Bolsonaro para o coronavírus. O jornal recorreu a Corte na segunda-feira (11), pedindo a suspensão da decisão Superior Tribunal de Justiça (STJ), que diz que o presidente não precisa mostrar os resultados.

A justiça Federal de São Paulo e o TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3º Região) foram favoráveis na decisão a publicidade dos exames, mas na última sexta-feira (8) o presidente do STJ, ministro João Otávio Noronha, atendeu a um recurso da advocacia-Geral da União (AGU) e derrubou a decisão do TRF-3 e da Justiça Federal de São Paulo que obrigavam o presidente a entregar os laudos laboratoriais.

Ao Supremo, o jornal argumentou que a liberdade de imprensa também pressupõe não haver obstáculos para a obtenção de documentos que sejam de interesse público. Já o desembargador André Nabarrete acredita que dada a importância do cargo que ocupa para todos os brasileiros e das consequências que contatos pessoais podem provocar, é de sumo interesse público que os cidadãos conheçam as condições medicas do presidente.

O governo alegou ao STJ que, ainda que se trate de informações acerca de agente público, não se pode afastar completamente os direitos a intimidade e a privacidade do ocupante de cargo público. De acordo com a AGU, os resultados dos exames devem preserva a esfera privada de Bolsonaro porque os dados e as informações não dizem respeito ao exercício de sua função.

O presidente Bolsonaro fez exames para Covid-19 e afirma que nos resultados testou negativo, no entanto tem se recusado a mostrar os exames.

Vitória Borges
Primeiras Notícias