06/05/2020 às 19h44min - Atualizada em 06/05/2020 às 19h44min

ALPB aprova redução de mensalidades escolares durante pandemia

Foi aprovado na manhã desta quarta-feira (6), pela Assembleia Legislativa da Paraíba, durante sessão remota, o projeto de readequação das mensalidades paga pelos estudantes da rede privada de ensino em toda Paraíba, enquanto durar a pandemia decorrente do novo covid-19.

O projeto de lei de autoria do deputado João Bosco Carneiro Júnior, prevê uma redução das mensalidades de 10% a 30% nas escolas que não estão sendo realizadas aulas de forma remota. A medida foi aprovada por maioria de votos (23 favoráveis a 11 contra), e segue para sanção do governador João Azevêdo.

Será uma repactuação provisória, com um reequilíbrio dos contratos, abrangendo desde a educação infantil até as universidades, a negociação é feita em razão da não realização das aulas presenciais e da redução da renda das famílias provocada pela pandemia da covid-19. Além de ficar proibido a cobrança de juros e multas enquanto durar o estado de calamidade pública no estado.

O Sindicato das Instituições Particulares de Ensino Superior da Paraíba (SIESPB) divulgou através de nota, posicionamento contrário a redução de mensalidades. A entidade entende que há graves problemas jurídicos na redução dos valores por meio da lei, o sindicato também aponta que o não pagamento ou redução das mensalidades compromete o ensino e aprendizagem dos alunos.

Vitória Borges
Primeiras Notícias

Link
Tags »
Notícias Relacionadas »
Comentários »
Primeiras Notícias Publicidade 1200x90