04/05/2020 às 15h49min - Atualizada em 04/05/2020 às 15h49min

Prefeitura de João Pessoa decreta fechamento de praias, parques municipais e calçadão da orla

Foi publicado, nesta segunda-feira (4), um decreto em uma edição especial do Semanário Oficial do município, no qual a Prefeitura de João Pessoa fecha o acesso às praias, ao calçadão das avenidas da orla e aos parques municipais, até o dia 18 de maio.  Esta é mais uma forma de prevenção contra o Covid-19 na cidade.
 
O documento, assinado pelo prefeito Luciano Cartaxo (PV), leva em consideração a avaliação do cenário epidemiológico da capital paraibana em relação à pandemia. Pois segundo o decreto, há o registro de 695 pessoas infectadas pelo novo coronavírus até esta segunda-feira, com mais de 3 mil casos em análise e 36 óbitos.
 
“Nós estamos avançando com as restrições porque isso é fundamental para que a gente evite que a doença se espalhe. Queria inclusive agradecer a quem entende o significado e a importância do isolamento social e explicar para quem não está cumprindo as medidas que quanto mais estas pessoas desobedecem o isolamento, mais elas estão adiando a volta ao novo normal na cidade de João Pessoa”, disse, Luciano Cartaxo durante uma transmissão com o anúncio do decreto feita nas redes sociais.
 
Desta forma, está vedado o acesso a todas as praias de João Pessoa, ao calçadão da orla, ao Parque da Lagoa e ao Parque Parahyba, locais, que segundo o decreto, há uma concentração de pessoas, mesmo com os alertas emitidos pelas autoridades sanitárias.
 
Para as pessoas que descumprirem as medidas publicadas no decreto estarão sujeitas às penas previstas no art. 10 da Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, que trata das infrações à legislação sanitária federal e estabelece as sanções necessárias. Entre as penas previstas estão a de advertência e/ou pagamento de multas que variam de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão, de acordo com a gravidade da infração.
 
A Prefeitura também decreta, que além do fechamento das praias e parques, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana da capital (Semob-JP) vai disciplinar e proibir o estacionamento nas seguintes avenidas: Cabo Branco, Almirante Tamandaré, João Maurício e Arthur Monteiro de Paiva, localizadas nos bairros de Cabo branco, Tambaú, Manaíra e Bessa, respectivamente, bem como das ruas próximas aos parques da capital.
 
Débora Costa
Primeiras Notícias


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