29/04/2020 às 15h54min - Atualizada em 29/04/2020 às 15h54min

Reembolso de passagem aérea para destinos com Covid-19 tem decisão suspensa pela Justiça da Paraíba

Foi suspendida pela Justiça da Paraíba a decisão liminar que determinava o reembolso de passagens aéreas aos consumidores. Segundo a decisão, a empresa alegou que a medida anterior posibilitava colapso na capacidade de caixa e liquidez.
 
Segundo as informações da Justiça da Paraíba, a  empresa Azul questionou uma decisão publicada em março, que atendia a pedido do Procon Paraíba.

Na publicação desta terça-feira (28),  a empresa de linha aérea alegou que a liminar poderia causar dificuldades financeiras, como colapso no fluxo de caixa e liquidez da empresa, além de que políticas relevantes de apoio aos passageiros prejudicados pela pandemia de Covid-19 já estavam sendo implementadas pela companhia.
  
Diante disso, na decisão, o desembargador José Aurélio da Cruz declarou que "na medida em que o cancelamento das passagens com a imediata restituição dos valores poderá causar um verdadeiro colapso de sua capacidade de caixa e liquidez, criando dificuldades imensas para o pagamento de funcionários, prestadores de serviços e fornecedores".
  
A medida ainda cabe recurso.
 
Débora Costa
Primeiras Notícias

 

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