​Seminário discute assistência técnica para moradia popular em Conde

O Escritório Público de Assistência Técnica (EPA) da Prefeitura de Conde realiza, de 13 a 15 de março, o Seminário de Capacitação em Assistência Técnica, em parceria com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba (CAU-PB). O evento, com atividades previstas para João Pessoa e também para Conde, abordará a temática da Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS) e proporcionará a troca de experiências relacionadas a sua aplicação, após três anos de implementação da política no município de Conde.

As atividades programadas pretendem situar as possibilidades de atuação do profissional arquiteto urbanista no campo da Habitação de Interesse Social, estimulando o debate sobre a consolidação dos direitos à moradia digna e à cidade, bem como as perspectivas a partir da Lei 11.888/2008, que assegura para famílias com renda de até 3 salários mínimos o direito a serviços técnicos de arquitetura, urbanismo e engenharia.

Estão programadas atividades tanto para o centro de João Pessoa, na sede do IAB-PB, quanto para o município de Conde, no Núcleo de Apoio Integrado (NAI) do Cidade Viva, na comunidade Terras Belas, onde serão realizadas as oficinas práticas.

Serão ofertadas 60 vagas, sendo 20 para cada uma das três oficinas, mediante inscrição antecipada, que devem ser realizadas pelo site https://www.even3.com.br/seminarioathisconde/. As palestras e mesas redondas serão abertas ao público.

Exemplo de Conde será estudado na UFPB

O evento coincidirá também com o lançamento do primeiro módulo do curso de especialização ATAU+E da UFPB, que está em seu primeiro ano e tem o Município de Conde como estudo de caso. Por meio do programa EPA, a Prefeitura de Conde elaborou 62 projetos de melhorias habitacionais para a Comunidade Terras Belas, dos quais foram selecionadas quatro moradias para terem suas obras executadas, em formato de autogestão e sob a responsabilidade da União Nacional de Luta por Moradia.

O EPA é uma política pública implementada pela Secretaria de Planejamento da Prefeitura Municipal de Conde e tem suas ações acompanhadas pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) como parte da avaliação das 10 melhores iniciativas selecionadas pelo Prêmio Municiência 2019-2020, que visa identificar, reconhecer e reaplicar práticas inovadoras em gestão municipal. Durante o Seminário, representantes da CNM estarão no município para conhecer os beneficiários e as ações desenvolvidas.

O Seminário é patrocinado pelo Conselho de Arquitetura Urbanismo da Paraíba - CAU/PB e conta com o apoio da União Nacional de Luta por Moradia (UNMP), do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-PB), do curso de Especialização em Assistência Técnica nas Áreas de Arquitetura, Urbanismo e Engenharia da Universidade Federal da Paraíba (ATAU+E), da Fundação Cidade Viva e do BrCidades.