Falta de acessibilidade em shoppings faz Defensoria Pública entrar em ação

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) está oficiando shoppings centers de João Pessoa e Campina Grande para tratar de melhorias na acessibilidade. A recomendação é para que os estabelecimentos que não possuem piso tátil, placas de sinalização em braile e mapas táteis apresentem projetos de implementação em um prazo de até 30 dias. Nove estabelecimentos foram oficiados e um deles, o Shopping Cirne Center, de Campina Grande, já se comprometeu com as adaptações.

Em João Pessoa, foram oficiados os shoppings Manaíra, Mag, Mangabeira, Tambiá, Sul e Sebrae. Já em Campina, além do Cirne Center, o Partage e o Luíza Motta. Os ofícios foram expedidos pela Coordenadora da Promoção dos Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência da DPE-PB, Fernanda Peres, e pelo defensor público designado para atuar nas demandas ligadas aos direitos humanos na Comarca de Campina Grande, Marcel Joffily.

No ofício, os defensores públicos dão um prazo de 10 dias para que os estabelecimentos respondam se possuem piso tátil, placas de sinalização em braile e mapas táteis para pessoas com deficiência visual, para fins de facilitação da locomoção de forma autônoma e independente no ambiente do shopping.

Em caso negativo, os defensores públicos questionam se existe previsão do estabelecimento para a implementação destes instrumentos e, por fim, a recomendação para apresentar à Defensoria Pública da Paraíba, no prazo de 30 dias, um projeto para a implementação destas adaptações, apontando-se os custos respectivos e um prazo para a concretização do referido projeto.

O defensor público Marcel Joffily lembra que as adaptações estão previstas nos termos da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em março de 2007.

Além disso, reunida com o segmento de pessoas cegas e com deficiência visual, a defensora pública Fernanda Peres afirma que a reclamação é generalizada. “Eles sempre colocam em pauta a questão do desrespeito e do esquecimento, como se eles não fizessem parte do público que frequenta esses espaços. Para eles, essa é uma prática evidente de segregação, como se não houvesse nenhuma importância eles frequentarem ou não esses lugares”, ressaltou.

Em resposta à DPE-PB, a administração do Shopping Cirne Center informou não possuir piso tátil, placas de sinalização em braile e mapas táteis, mas garantiu que fará as adaptações sugeridas. Para isso, se utilizará de um prazo de 30 dias para apresentar projeto e 60 dias para executar o serviço.