08/02/2020 às 11h53min - Atualizada em 08/02/2020 às 11h53min

Justiça determina fim da greve da educação de Santa Rita, na PB

As greves dos professores e servidores do município de Santa Rita, na Grande João Pessoa, foi considerada ilegal pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, em decisão desta sexta-feira (7). De acordo com a Justiça, os funcionários devem voltar as atividades sob de pena caso ordem seja descumprida.

A greve foi iniciada na última quinta-feira (6). No mesmo dia, a Procuradoria Geral do Município entrou com uma ação na Justiça para que a greve seja considerada ilegal. A Justiça aprovou a ilegalidade e, de acordo com a decisão, o Sindicato dos Funcionários de Educação Municipal de Santa Rita (Sinefesa) não respeitou o prazo mínimo de 72 horas da comunicação da greve para o início.

Ainda segundo a decisão da Justiça, o Sinefesa teria enviado ofício no dia 3 de fevereiro, porém, também comunicou que a greve foi deflagrada no mesmo dia e não na quinta-feira (6). Além disso, o sindicato não teria garantido 30% do funcionários efetivos, o que deveria ter sido providenciado se tratando de serviços essenciais.

De acordo com o Sinefesa, o sindicato ainda não foi notificado. As aulas da rede municipal de ensino de Santa Rita começam na segunda-feira (10) e caso a greve continue, a pena é de multa diária de R$ 3 mil por funcionário, sendo limitado R$ 150 mil ao Sinfesa.