11/01/2020 às 09h28min - Atualizada em 11/01/2020 às 09h28min

Advogado envia contrato regado de sacanagem por engano à Justiça; veja carta

Folha de S. Paulo

Um advogado fã de cinema protocolou erroneamente em um processo de indenização por danos morais um contrato de submissão sexual entre ele e sua cliente. O caso ocorreu em Cuiabá no mês passado e viralizou nos últimos dias nas redes sociais.

O profissional havia protocolado no 4º Juizado Especial Cível de Cuiabá uma ação de indenização contra uma seguradora que se recusou a reembolsar a sua cliente após o roubo do seu aparelho celular, já que a mulher tinha contratado o seguro da empresa em questão. Porém, o advogado confundiu-se na hora de anexar o contrato do referido seguro e acabou anexando um contrato entre “o Dominador e a Submissa”, nos moldes do enredo do best-seller “50 Tons de Cinza”

“O propósito fundamental do presente contrato é permitir à submissa explorar de maneira segura sua sensualidade e seus limites, respeitando e considerando devidamente suas necessidades, seus limites e seu bem-estar”, diz trecho do contrato anexado por engano.

O texto foi assinado em outubro de 2019 com vigência de três meses, podendo ser reeditado, com ajustamento dos termos, desde que a “submissa” e “dominador” estivessem de acordo. De acordo com o documento, o advogado se responsabilizou pelo treinamento, orientação e disciplina adequada de sua cliente.

“De acordo com os termos, limitações e procedimentos de segurança acordados, ela oferecerá sem questionar ou hesitar o prazer que ele solicitar e aceitará sem questionar o treinamento, a orientação e a disciplina do Dominador na forma que for”, diz outro trecho. Ainda de acordo com o documento, a cliente submissa estaria disponível para o advogado dominador a partir das noites das sextas-feiras até a tarde dos domingos, em hora e local estabelecidos por ele.

“O Dominador assegurará que todos os custos de viagens incorridos pela Submissa para este propósito sejam cobertos pelo Dominador”, dizia o contrato. Ainda de acordo com o contrato, o advogado exigia ser chamado de “Sr. Grey”, nome do protagonista do romance “50 Tons de Cinza”.

“O dominador pode açoitar, espancar, chicotear ou castigar fisicamente a Submissa como julgar apropriado, para fins de disciplina, para seu prazer pessoal, ou por qualquer outra razão, a qual não é obrigado a explicar”, diz outro trecho. Já a submissa era proibida de olhar diretamente nos olhos do dominador “salvo quando especificamente instruída a fazê-lo”.

Diante do erro, o juiz responsável pela ação, Tiago Souza Nogueira de Abreu, comunicou o advogado do anexo errado no processo e deu prazo de 15 dias para que o mesmo retirasse dos autos.

“Determino ainda que o patrono proceda com a retirada do documento que consta no ID. 27286945, eis que estranho aos autos”, diz trecho da decisão.