11/12/2019 às 11h13min - Atualizada em 11/12/2019 às 11h13min

Câmara de Bayeux realiza audiências para discutir a LOA 2020

A Câmara Municipal de Bayeux realizou na última quinta-feira (5), mais uma audiência pública com o objetivo de discutir a Lei Orçamentária Anual - LOA 2020. 

De acordo com a vereadora França, que é Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, os parlamentares terão agora uma semana para apresentação de emendas. Após esse período de apresentação de emendas a Comissão de Finanças e Orçamento se reunirá com o contador da Câmara para a formatação do que foi proposto, dentro da peça. 

Posteriormente a Lei Orçamentária Anual com as emendas, receberão o parecer por parte da Comissão e deverá ser pautada para discussão e votação em plenário. Completam a Comissão de Finanças e Orçamento os parlamentares os vereadores Cabo Rubem (relator) e Adriano do Táxi (membro).

Durante as audiências, representaram o Poder Executivo, Sérgio Guimarães - assessor contábil da Secretaria de Planejamento e Diego Santana, que é Secretário do Orçamento Participativo.

A Proposta Orçamentária para 2020 prevê uma receita de mais de 197 milhões de reais. Sendo pouco mais de R$ 106 milhões no orçamento fiscal e Mais 90 milhões, no orçamento da seguridade social, o que corresponde a 46,09% da despesa total. Quando leva-se em conta a distribuição por unidade orçamentaria fica previsto cerca de R$ 174 milhões destinados à Gabinete do Prefeito, Câmara Municipal, Secretarias de Governo, Fundos municipais e outras unidades. O Instituto de Previdência do Munícipio deverá receber pouco mais de R$ 22,5 milhões de reais. 

O presidente da Câmara, vereador Jefferson Kita demonstrou imensa preocupação com a realidade do município. Para ele, na atual realidade de Bayeux, a LOA acaba sendo uma peça figurativa, haja vista que cerca de 70% da arrecadação do município é gasto com folha de pagamento, o que inviabiliza o cumprimento real do que é aprovado no orçamento anual.
Ascom Câmara de Bayeux
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