06/11/2019 às 16h28min - Atualizada em 06/11/2019 às 16h28min

Efraim Filho diz que proposta de Bolsonaro que pode extinguir 68 municípios da Paraíba é ‘absurda’

O coordenador da bancada da paraibana no Congresso Nacional, Efraim Filho (DEM), apontou como ‘absurda’ a proposta do pacto federativo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) que prevê a extinção de municípios e pode afetar diretamente a Paraíba e suas pequenas cidades.

 “Essa proposta já nasceu derrotada e não tem a mínima chance de prosperar. Se pequenas cidades forem transformadas em distritos das maiores, acabou qualquer chance de crescimento e desenvolvimento”, argumentou.

 Ainda de acordo o democrata, o projeto despreza os avanços conquistados pelos pequenos municípios, como construção de escola, calçamento de ruas e avanços na saúde. “Eles ficariam no abandono”, ressaltou.

Pacto Federativo
 Caso seja aprovado, o Pacto Federativo poderá extinguir 68 municípios da Paraíba com menos de cinco mil habitantes. A proposta, entregue nesta terça-feira (5) ao Senado pelo presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, prevê também a transferência de R$400 bilhões aos estados e municípios em 15 anos.

 De acordo com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), as cidades com menos de cinco mil residentes, deverão comprovar, até o dia 30 de junho de 2023, sua sustentabilidade financeira. Caso não atestem sua independência fiscal, as cidades serão ‘incorporadas’ a algum dos municípios limítrofes, a partir de 1º janeiro de 2025.

 “A matéria não passa nem aqui, nem no Senado. Como fazer isso? São prefeituras estruturadas. O que pode ser feito nesse momento é parar com os processos para novas emancipações, mas fundir prefeituras é muito difícil”, declarou Efraim.
WSCOM
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