08/09/2019 às 15h02min - Atualizada em 08/09/2019 às 15h02min

Romero Rodrigues sanciona lei que obriga leitura da bíblia nas escolas de Campina Grande

A lei foi publicada essa semana no Semanário Oficial do município, estabelecendo que o Poder Executivo irá regulamentar, em 60 dias, a sua aplicação nas unidades de ensino. 

A nova norma diz que a bíblia é um livro que possui ensinamentos universais, geográficos e culturais que devem ser repassados aos estudantes.

O inciso VI, do artigo 5º da Constituição Federal assegura a livre manifestação de crenças e diferentes religiões e diz que “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias”.

 

Paraíba.com.br

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