Governo Federal barra liberação de R$ 130 milhões para obras na Paraíba

Após os recentes episódios com tons de animosidade entre o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o governador da Paraíba João Azevêdo (PSB), o clima parece que não amenizou. O Governo Federal vem barrando a liberação de cerca de R$ 130 milhões para obras no estado, como uma barragem na Grande João Pessoa e a dragagem do Porto de Cabedelo.

Em entrevista ao UOL, João comentou que o Governo do Estado não tem, com o atual governo, nenhum convênio novo. “O que existe são alguns convênios fechados em governos anteriores que estão em andamento. Com esse atual, não há absolutamente nada até agora”, explicou inicialmente.

Especificamente sobre as obras e a liberação dos recursos, que à priori estariam à disposição dos paraibanos, o governador afirmou que recebeu negativas de dois ministérios: Infraestrutura e Desenvolvimento Regional.

“Na verdade, nós estivemos em janeiro no Ministério da Infraestrutura. Havia um recurso destinado para a dragagem do porto de Cabedelo, e o ministro [Tarcísio de Freitas] confirmou a disponibilidade de R$ 50 milhões. Na última reunião que tive com o ministro, ele disse que os recursos não estão mais disponíveis. Começamos também uma grande obra de uma barragem para garantir água para pelo menos os próximos 30 anos na região metropolitana de João Pessoa. Chegaram a ser liberados recursos no ano passado para o projeto, mas neste ano fomos notificados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional de que o recurso de R$ 80 milhões também não estaria disponível”, afirmou João ao UOL.

O Ministério da Infraestrutura afirmou que não houve tratativas no sentido de liberação imediata de recursos para a dragagem do porto de Cabedelo, uma vez que o empreendimento ainda não passou por processo licitatório. “A obra tem valor estimado de R$ 100 milhões e, uma vez licitada, pode ser executada em cerca de seis meses. O ministério já determinou ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) que atualize o projeto, possibilitando a licitação futura”, explicou.

Já o Ministério do Desenvolvimento Regional confirmou a falta de recursos para a barragem e explicou que, “tendo em vista a necessidade de redução de limites para empenho e pagamento no âmbito de todo o governo federal, o MDR tem priorizado, neste momento, a liberação de recursos para as obras que já estão em andamento”.

“A pasta está atuando, junto à Casa Civil e ao Ministério da Economia, para viabilizar a ampliação do limite orçamentário e financeiro e garantir a continuidade e execução das obras em curso”, finalizou.

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