07/08/2019 às 21h46min - Atualizada em 07/08/2019 às 21h46min

TJPB recusa denúncia de coação e falsidade ideológica contra delegado responsável pela Operação Gabarito

PB HOJE

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu rejeitar uma denúncia apresentada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) contra o delegado da Polícia Civil Lucas Sá de Oliveira. Ele havia sido acusado de falsidade ideológica e coação no curso do processo, mas a denúncia foi recusada por unanimidade.

Segundo a denúncia do Ministério Público da Paraíba (MPPB) os crimes teriam ocorrido durante uma investigação sobre fraude em serviços de internet, telefonia e TV por assinatura. O processo transcorria na 6ª Vara Criminal de João Pessoa. Depois da decisão, o MPPB recorreu da decisão e os desembargadores negaram o prosseguimento do recurso.

O relator do caso foi o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. Em seu voto, ele considerou que “não se vislumbra prova da materialidade dos delitos em questão, razão pela qual se revela imperiosa a manutenção da decisão de absolvição sumária do recorrido Lucas Sá de Oliveira, proferida pelo Juízo da 6ª Vara Criminal”. O acórdão foi publicado nesta quarta-feira (7).

De acordo com o MPPB, o delegado teria ameaçado um homem para que ele modificasse o seu depoimento, durante a prisão de um grupo suspeito de irregularidades na prestação de serviços de TV por assinatura no ano de 2016. O objetivo seria incriminar os envolvidos, segundo o MP. Mas de acordo com os desembargadores a prática não ficou configurada.

O delegado Lucas Sá foi também coordenador da Operação Gabarito, que desarticulou um esquema de fraudes em seleções e concursos públicos, e da Operação Cartola, que investigou um esquema de manipulação de resultados de jogos no futebol da Paraíba.

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