Especializado na venda de cervejas artesanais e rótulos internacionais, um bar no coração de Brasília é apontado por oferecer mais do que bebidas e petiscos aos clientes. O estabelecimento teria criado uma “lista do sexo”, onde figurariam o nome de 10 prostitutas que atendem no local.
Com fachada modesta e letreiro talhado em madeira, o pub Beer Selection é mais um dos estabelecimentos no Setor Hoteleiro Sul onde, segundo garotas de programas ouvidas pelo Metrópoles, é possível negociar por sexo tendo o sigilo como principal exigência. No entanto, a discrição do esquema começou a ruir quando elas passaram a reclamar da cobrança de valores para exploração do ponto.
O esquema teria sido organizado há pelo menos seis meses pelos donos do pub. Segundo as garotas, para promover o crescimento da clientela, eles decidiram organizar a lista com as prostitutas autorizadas a circular por ali. Dentro do bar, uma hora de sexo não é negociado por menos de R$ 400. Como determinação do estabelecimento, nenhuma delas é autorizada a abordar os clientes e precisam aguardar o sinal dos frequentadores para sentar à mesa.
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As garotas de programa ouvidas pela reportagem disseram que precisam pagar R$ 100 para figurar na relação. Segundo os depoimentos, quando alguma delas atrasa o pagamento, é automaticamente proibida de frequentar o bar. Caso não quite a dívida no ato da cobrança, é excluída da relação e a vaga é aberta a outras meninas, que estão em uma espécie de lista de espera.
Em áudio obtido pelo Metrópoles (ouça abaixo), uma mulher conversa com uma das prostitutas e diz que ela precisa pagar os valores, caso contrário, o dono do pub a substituiria por outras. “Considero isso um absurdo, porque o bar, apesar de ser um negócio particular, não pode cobrar para que garotas de programa frequentem o local. Ao meu ver, estão explorando a prostituição. Uma coisa é faturar com a venda de bebidas, outra é cobrar para que fiquemos no ambiente”, disse uma das meninas, que preferiu não se identificar.
No entanto, uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que não existe crime nesse tipo de cobrança. “Não se tratando de estabelecimento voltado exclusivamente para a prática de mercancia sexual, tampouco havendo notícia de envolvimento de menores de idade nem comprovação de que o recorrido tirava proveito, auferindo lucros da atividade sexual alheia mediante ameaça, coerção, violência ou qualquer outra forma de violação ou tolhimento à liberdade das pessoas, não há falar em fato típico a ser punido na seara penal”, destaca a ementa do Recurso Especial nº 1.683.375, de 14 de agosto de 2018.
Movimento
A equipe de reportagem passou uma noite no local. Apesar de discreto, o pub começou a registrar um movimento intenso a partir das 22h30. As 10 garotas se revezavam dentro do bar até acertarem os programas com os clientes. Sem saber que estava sendo gravada, uma delas confirmou a existência da lista. “Nós pagamos porque o local estava muito desorganizado, havia muitas garotas no local, vestidas de maneira inadequada. Essa foi uma forma que os donos do bar encontraram para aumentar o nível das meninas”, justificou.
Por volta da meia-noite, o movimento esquentou com a chegada de grupos de homens, quase todos de meia idade, trajando terno e gravata. Vários deles esqueceram de tirar da lapela os bótons com emblemas de órgãos públicos. Animados, os clientes escolhiam cervejas artesanais que ficavam à disposição nas geladeiras acomodadas nos fundos do estabelecimento. Convidadas para sentar à mesa, as prostitutas se apresentavam. Cada uma tem a liberdade de oferecer seu preço por uma ou duas horas de sexo. “Tentamos manter o nível alto e cobrando sempre acima de R$ 400, já que os clientes não precisam pagar entrada nem consumação no bar”, revelou uma delas.
O outro lado
O bar funciona em um imóvel alugado pertencente ao complexo hoteleiro responsável pela administração do local. A reportagem entrou em contato com a administração da rede e ouviu dos gestores que o fato de o estabelecimento explorar a prostituição não era de conhecimento do condomínio. No entanto, informaram que o pub havia sido notificado pelo menos duas vezes por conta do barulho e da colocação de mesas e cadeiras no passeio público.
O Metrópoles entrou em contato como um dos sócios que figuram no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) do estabelecimento. Por telefone, Jacques Aires de Alencar negou que fosse o dono do Beer Selection. Ele afirmou que havia se desfeito do estabelecimento e disse que não possuía nenhum contato dos novos proprietários.
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