13/06/2019 às 22h57min - Atualizada em 13/06/2019 às 22h57min

Insatisfeita com resposta do Ministério da Saúde, Cida Ramos reafirma luta pelos povos indígenas

Após apelo da deputada estadual Cida Ramos (PSB) ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, através do Requerimento 974/2019, solicitando a suspensão do processo de extinção da Secretaria Especial da Saúde Indígena (SESAI), a secretária da pasta, Sílvia Waiãpi, respondeu o pedido da parlamentar ressaltando que o Ministério da Saúde suspendeu o processo de desmonte da Secretaria.

A extinção da SESAI foi anunciada pelo ministro da Saúde, no último dia 20 de março, e previa a municipalização da saúde indígena em todo o território brasileiro, gerando descontentamento da população indígena. Com a repercussão negativa, o Governo recuou da decisão e se justificou, através da secretária Silvia Waiãpi, dizendo que “o Ministério tem se pautado pela garantia da continuidade das ações básicas de saúde e a melhoria dos processos de trabalho para aprimorar o atendimento diferenciado à população indígena”.

Insatisfeita com a resposta do Ministério da Saúde, a deputada Cida Ramos advertiu que os argumentos da secretária não correspondem aos fatos. “É competência do Governo Federal controlar os distritos sanitários especiais indígenas, porém o Ministério da Saúde estudava repassar a responsabilidade para competência municipal, o que é criticado por mim e pelos indígenas, pois os distritos agregam serviços com atividades de atenção à saúde especializada no atendimento à população indígena. Embora o Governo tenha recuado nesta questão, foi publicado o decreto 9.795, indicando o fechamento de cargos e a extinção de alguns departamentos. O governo Bolsonaro só atende aos direitos dos grandes empresários e do Agronegócio, que promovem o desmonte das instituições e da legislação de direitos humanos e ambiental. Há uma tentativa em curso de extermínio dos indígenas, motivo pelo qual tem recebido tanto repúdio nacional e internacional. Não é com uma resposta vaga que vamos nos calar", ressaltou.

A parlamentar ainda comentou que o Governo Federal tem paralisado as demarcações de terras indígenas em todo o país. "Este governo pretende explorar as áreas indígenas, o que é proibido por lei. Se nada for feito, nossos indígenas correm o risco de desaparecer. Não aceitamos a violação dos direitos indígenas", assegurou.

Em todo país, são 34 distritos, divididos estrategicamente por critérios territoriais e não, necessariamente, por estados. Eles se baseiam na ocupação geográfica das comunidades indígenas. A Secretaria Especial de Saúde Indígena atende hoje 765 mil índios e 305 etnias espalhadas.
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