09/05/2019 às 21h39min - Atualizada em 09/05/2019 às 21h39min

Funcionalismo rebate Guedes e lembra que TCU investiga ministro por suspeita de fraude

O Dia

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

O funcionalismo público voltou a ser citado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, gerando mais uma reação das categorias. Durante audiência na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, para debater a Reforma da Previdência, Guedes relembrou recentes escândalos de corrupção e questionou onde estavam os servidores para a fiscalização desses casos. A mensagem soou como um recado de omissão do setor público.

Em resposta, o Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) emitiu, nesta quinta-feira, uma nota. A entidade, que representa mais de 200 mil servidores públicos, afirmou que Guedes é investigado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por suspeita de fraude em fundos de pensão. O Fonacate pediu ainda que, se comprovada a irregularidade, ele responda "de forma exemplar".

Em sua indagação, Guedes ressaltou que cabe aos servidores acompanhar ações que envolvem verbas públicas: "Qual é a função do funcionalismo público? Tomar conta das coisas públicas. Como é que pode? Some dinheiro, tem roubalheira, tem desvio, tem ineficiência, tem esse negócio todo. Cadê a turma que tinha que tomar conta?".

Já os servidores retrucaram e disseram que a afirmação "fere gravemente a honradez do funcionalismo e presta um desserviço ao interesse público, pois sem servidores não há governabilidade, nem correção de rumos econômico-fiscais e éticos".

Na nota, frisaram ainda que são eles, "no âmbito dos Três Poderes e do Ministério Público" que "investigam esquemas de corrupção, responsabilizam e trabalham para restituir os danos provocados ao erário. Ademais, servidores eventualmente envolvidos em irregularidades são punidos com rigor, inclusive com expulsão".

Investigação do TCU

Sobre as investigações que correm no TCU, o Fonacate declarou: "Quanto ao ministro, que é investigado pelo TCU (TC 006.168/2019-1) em representação feita pelo Ministério Público Federal, por suspeita de fraude na captação e aplicação de ativos de sete fundos de pensão (Funcef, Petros, Previ, Postalis, Infraprev, Banesprev e Fipeqc), esperamos que, se comprovada a fraude, mediante procedimentos que respeitem o devido processo legal, seja também responsabilizado de forma exemplar".

Quando as apurações foram divulgadas, a defesa de Guedes alegou e reafirmou a legalidade e "a correção de todas as operações dos fundos", que segundo os advogados, "têm sido lucrativas aos cotistas, incluindo os fundos de pensão". A defesa destacou que todos os documentos foram apresentados ao Tribunal.

Para ministro, sem reforma não haverá dinheiro para salário

Aliás, representantes do fórum lembraram que, em 27 de março, já haviam publicado uma nota de repúdio a uma declaração do ministro. Na ocasião, ele fez um alarde sobre a necessidade de se aprovar a reforma. De acordo com Guedes, sem as mudanças na Previdência o governo federal não teria dinheiro para pagar salários dos funcionários públicos.

Para o fórum, isso representa uma ameaça e pede que o ministro volte atrás nessa afirmação. "As ameaças e a imputação de culpa aos servidores são inaceitáveis. Por isso, o Fonacate cobra retratação pública por parte do sr. Paulo Guedes, ministro da Economia".

Carreiras diversas

Integram o Fonacate entidades ligadas às áreas de Segurança Pública, fiscalização e regulação do mercado, Ministério Público, diplomacia, arrecadação e tributação, proteção ao trabalhador e à saúde pública, inteligência de Estado, formulação e implementação de políticas públicas, comércio exterior, prevenção e combate à corrupção, fiscalização agropecuária, segurança jurídica e desenvolvimento econômico-social.

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