07/05/2019 às 15h25min - Atualizada em 07/05/2019 às 15h25min

Gerente de posto de combustíveis é detido durante fiscalização do MP-Procon

Foto: Reprodução

Um gerente de um posto de combustível do bairro do Geisel, em João Pessoa, foi detido em uma operação do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) em postos de combustíveis, que acontece neste momento, na Capital.

A equipe constatou o descumprimento da Portaria 32/1997 do Inmetro, ao flagrar bombas de GNV (gás natural veicular) com problemas na vazão, em que o volume efetivamente entregue ao consumidor era menor do que a quantidade paga, com uma diferença de 4% a 8%, gerando prejuízos aos clientes. O tolerável pela portaria é uma diferença na vazão de 1% para mais ou para menos.

O objetivo da operação é averiguar se os estabelecimentos estão cumprindo as normas de segurança, o Código de Defesa do Consumidor, bem como questões fiscais e ambientais. De acordo com o promotor de Justiça, Glauberto Bezerra, o trabalho faz parte do programa de prevenção a acidentes de consumo e visa verificar a qualidade e a quantidade do combustível que está sendo vendido ao consumidor.

Profissionais da Secretaria Estadual da Receita (SER-PB), da Polícia Civil, da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Corpo de Bombeiros, Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq), Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e da Agência Reguladora da Paraíba (ARPB) participam da operação.

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