02/04/2019 às 22h11min - Atualizada em 02/04/2019 às 22h11min

MPF denuncia Temer e filha por lavagem de dinheiro

Acusação envolve reforma da casa de Maristela Temer. Coronel Lima e a mulher, Maria Rita Fratezi, são acusados pelos mesmos crimes.

Michel Temer é denunciado por lavagem de dinheiro pelo MPF em SP — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo ofereceu nesta terça-feira (2) denúncia à Justiça contra o ex-presidente Michel Temer (MDB) e uma filha dele, Maristela Temer, pelo crime de lavagem de dinheiro, agravado por ser praticado por associação criminosa. A ação ficará na 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo.

João Batista Lima Filho, o Coronel Lima, e a mulher dele, Maria Rita Fratezi, são acusados pelos mesmos crimes. A força-tarefa da Lava Jato afirma que a reforma da casa da Maristela Temer foi financiada com dinheiro desviado das obras da usina nuclear de Angra 3.

A denúncia é desdobramento do chamado inquérito dos portos, que investigou se o então presidente da República Michel Temer tinha favorecido empresas do setor portuário com a edição de um decreto.

Ela ocorre 12 dias após o ex-presidente ser preso pela Lava Jato do Rio. Ele foi solto no dia 25 de março após decisão do desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

O caso estava no Supremo Tribunal Federal (STF) e foi remetido para São Paulo em janeiro, quando Temer deixou a Presidência e perdeu o foro privilegiado.

A casa de Maristela Temer tem 350 m² e fica no Alto de Pinheiros, um dos bairros mais valorizados da capital paulista. Em 2014, o imóvel passou por uma grande reforma.

De acordo com nota do criminalista Eduardo Carnelós, que defende Michel Temer, a acusação é "descabida".

"Michel Temer agora é acusado pela suposta prática de lavagem, em razão de reforma efetuada na casa de uma de suas filhas. Curioso é que, nos autos do chamado inquérito do decreto dos Portos, que tramitou perante o STF, dizia-se que o dinheiro utilizado na reforma teria sido fruto de pagamento feito por determinado delator, que nenhuma relação tem com a Eletronuclear. Aliás, esta nem mesmo foi mencionada durante a tramitação daquele inquérito, não se podendo saber por que a delação que a ela se refere foi inserida naqueles autos.

Quando surgiu a “operação descontaminação”, porém, lá estava a história da lavagem por meio da reforma da casa, agora associada a pagamento que teria sido efetuado por delator que foi contratado pela Eletronuclear. Apesar disso, nenhuma das denúncias oferecidas depois pelo MPF/RJ imputou esses fatos, que, agora, surgem na acusação formulada pelo MPF/SP. Por esta última versão, o dinheiro teria ligação com a Eletronuclear.

Michel Temer não recebeu nenhum tipo de vantagem indevida, seja originária de contratação da Eletronuclear, seja originária de qualquer outra operação envolvendo órgãos públicos. Por isso, nunca poderia ter praticado lavagem de dinheiro ilícito, que nunca lhe foi destinado.

A acusação hoje feita, além de absolutamente descabida e contraditória, também expressa a crueldade de quem, para persegui-lo, não se peja de envolver a filha dele, atingindo-o assim de forma ainda mais vil", diz a nota.

Michel Temer agora é acusado pela suposta prática de lavagem, em razão de reforma efetuada na casa de uma de suas filhas. Curioso é que, nos autos do chamado inquérito do decreto dos Portos, que tramitou perante o STF, dizia-se que o dinheiro utilizado na reforma teria sido fruto de pagamento feito por determinado delator, que nenhuma relação tem com a Eletronuclear. Aliás, esta nem mesmo foi mencionada durante a tramitação daquele inquérito, não se podendo saber por que a delação que a ela se refere foi inserida naqueles autos.

Quando surgiu a “operação descontaminação”, porém, lá estava a história da lavagem por meio da reforma da casa, agora associada a pagamento que teria sido efetuado por delator que foi contratado pela Eletronuclear. Apesar disso, nenhuma das denúncias oferecidas depois pelo MPF/RJ imputou esses fatos, que, agora, surgem na acusação formulada pelo MPF/SP. Por esta última versão, o dinheiro teria ligação com a Eletronuclear.

Michel Temer não recebeu nenhum tipo de vantagem indevida, seja originária de contratação da Eletronuclear, seja originária de qualquer outra operaçãoenvolvendo órgãos públicos. Por isso, nunca poderia ter praticado lavagem de dinheiro ilícito, que nunca lhe foi destinado.

A acusação hoje feita, além de absolutamente descabida e contraditória, também expressa a crueldade de quem, para persegui-lo, não se peja de envolver a filha dele, atingindo-o assim de forma ainda mais vil.

Em nota, o advogado Fernando Castelo Branco, que defende Maristela Temer, disse que "com o respeito devido ao Ministério Público Federal, não houve preocupação em se verificar a veracidade dos fatos, inteiramente refletida nos esclarecimentos já prestados por ela quando ouvida perante a autoridade policial. A origem dos valores utilizados para a reforma de sua residência é lícita e Maristela Temer jamais participou de qualquer conduta voltada à lavagem de dinheiro".

Os advogados Cristiano Benzota e Mauricio Leite, que defendem o coronel Lima e a mulher dele, Maria Rita Fratezi, informaram que ainda não foram notificados da denúncia. Ao G1, Benzota afirmou ver como "precipitada" a ação do MPF paulista, visto que os autos de desdobramento da investigação do inquérito dos Portos ficaram por mais de 40 dias com a Procuradoria-Geral da República em 2018, que os remeteu para que fossem instaurados inquéritos em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.

"Se a própria PGR assim entendeu, significa que, após extensa avaliação, ainda não havia provas da existência de crimes e se fazia necessária a continuidade da investigação. Estes procedimentos chegaram recentemente à Justiça Federal e sequer houve a referida continuidade das investigações", disse Benzota.

Reforma

Durante a Operação Patmos, ocorrida em maio de 2017, a Polícia Federal (PF) encontrou planilhas, notas fiscais e documentos que indicam que o coronel Lima e a mulher dele cuidaram pessoalmente da reforma.

Durante meses, o delegado da PF Cleyber Malta Lopes ouviu prestadores de serviço e fornecedores de materiais para a obra. Eles afirmaram que os pagamentos eram feitos por Maria Rita Fratezi em dinheiro vivo, no canteiro de obra ou no caixa da Argeplan, a empresa de engenharia e arquitetura do coronel Lima.

Maristela Temer prestou depoimento para a polícia e negou que o pai tenha financiado a obra. Disse que era a responsável pela reforma e que teve ajuda financeira da mãe e que também fez um empréstimo bancário.

A PF avalia que a reforma custou pouco mais de R$ 1,6 milhão e é apontada como uma das principais provas do crime de lavagem de dinheiro praticado pelo ex-presidente.


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