16/03/2019 às 20h12min - Atualizada em 16/03/2019 às 20h12min

Ao desembarcar na PB, Livânia Farias é presa e justiça determina sequestro de casa e carro de luxo; confira

Blog do Suetoni

A secretária de Administração do Estado, Livânia Farias, foi presa preventivamente neste sábado (16) quando retornava à Paraíba, vinda de viagem a Brasília e Minas Gerais. Ela é acusada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Corrupção (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba, de recebimento de propinas pagas pela Cruz Vermelha Brasileira filial Rio Grande do Sul. A informação sobre prisão foi confirmada pelos advogados Solon Benevides e Sheyner Asfora. As informações preliminares indicam que ela foi levada para a Acadepol, em João Pessoa. A secretária e familiares foram alvos da terceira etapa da operação Calvário, desencadeada nesta sexta-feira (15). A prisão foi autorizada pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida.

O mandado de prisão expedido pelo desembargador abrangeu ainda o empresário Daniel Gomes da Silva, preso na primeira fase da operação Calvário e novamente na segunda fase. Esta última ocorreu em 1º de fevereiro deste ano. Houve o indeferimento do pedido de prisão para Michelle Louzada Cardoso. No caso dela, vale ressaltar, não muda muita coisa, já que ela foi alvo de mandado de prisão na segunda etapa da operação e, assim como Daniel, se encontra detida no Rio de Janeiro.

O desembargador também deferiu parcialmente o pedido de sequestro de bens da secretária de Administração do Estado. Foram autorizados os sequestros de uma casa adquirida supostamente com dinheiro de propina, em Sousa, e um veículo modelo BMW/X1, de cor branca. O magistrado determinou, ainda, que “a autoridade responsável pela execução do ato constritor encaminhá-la (Livânia) à 6ª Companhia da Polícia Militar, sediada em Cabedelo”, na Região Metropolitana. Ricardo Vital diz que ela ficará lá à disposição da Justiça, sendo observadas as atenções às prerrogativas de prisão especial.

A secretária é acusada pelo ex-assessor da Secretaria de Administração, Leandro Nunes Azevêdo, de receber mensalão de R$ 80 mil. A informação consta na decisão proferida pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, que determinou o cumprimento de 11 mandados de busca e apreensão nesta quinta-feira (14). A secretária e o marido, Elvis Farias, além de familiares, servidores públicos e dirigentes do Hospital de Trauma, estiveram entre os alvos da ação. As informações têm como base depoimentos do ex-assessor da pasta, Leandro Nunes de Azevedo, preso na segunda etapa da operação Calvário.

Leandro Nunes disse ainda ao Ministério Público que Livânia reclamava do valor, por ser, segundo ele, aquém do combinado com o mandachuva da Cruz Vermelha Brasileira filial Rio Grande do Sul (CVB-RS), Daniel Gomes. A secretária foi apresentada ainda como a verdadeira gestora dos contratos da instituição com o governo do Estado, que permitiu à Organização Social administrar o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena a partir de 2011, o primeiro ano da gestão do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB). A decisão assinada pelo desembargador diz que restou comprovado que a Cruz Vermelha não tinha capacidade técnica para assumir os contratos e que Livânia teria resolvido isso numa canetada ilegal.

O texto da decisão diz, com base em parecer do Tribunal de Contas da União (TCU), que a comprovação da capacidade técnica da Cruz Vermelha foi feita sem observar os requisitos legais. Ressalta ainda que a Lei 9.454/2011 não foi levada em conta. Os vícios nos contratos teriam permitido as fraudes em licitação e os desvios de dinheiro público investigados pelo Ministério Público. Além de Livânia e Elvis, foram alvos dos mandados de busca e apreensão Haroldo Rivelino da Silva, Haller Renut da Silva, Gabriella Isabel da Silva Leite, Lucas Winnicius da Silva Leite, Carlos Pereira Leite Júnior (Koloraú Júnior), Maria Laura Caldas de Almeida Carneiro, Josildo de Almeida Carneiro, Saulo Ferreira Fernandes e Keydson Samuel de Sousa.

Ramo familiar

O Ministério Público acusa familiares de Livânia Farias de terem ocultado patrimônio. Alguns imóveis foram citados, entre eles, uma casa comprada por R$ 400 mil em Sousa, no Sertão. Ela foi adquirida em nome de Maria Aparecida Ramos, a Aparecida Estrela, que confessou a operação em depoimento ao MPPB. Há também salas comerciais que teriam sido registradas em nome de Elvis e de Gabriella, marido e sobrinha, respectivamente. Diz ainda que Haroldo, irmão da secretária, comprou uma caminhonete e não fez o pagamento de uma parcela de R$ 60 mil. O restante acabou sendo pago por Livânia e o bem registrado em nome de Gabriella.

Há registros ainda da compra de carros para os sobrinhos, Júnior e Lucas, além de um imóvel registrado em nome de Haller. Todos os dados constam na descrição dos supostos crimes, feita na decisão que permitiu a deflagração da terceira detapa operação Calvário, para cumprir os mandados de busca e apreensão em João Pessoa, Sousa e Rio de Janeiro.

Outra arrecadadora

A servidora Maria Laura Caldas de Almeida Carneiro, da Procuradoria Geral do Estado, foi apontada na investigação como mais uma arrecadadora de propinas. Apesar de lotada na PGE, de acordo com Leandro Nunes, ela não trabalhava na pasta e apenas cumpria ordens de Livânia. O delator do esquema contou que ela atuava como costureira, trabalhando em casa, e indo aos locais indicados por Livânia para receber e ocultar dinheiro. O marido dela, Josildo, era motorista exclusivo da secretária. Os recursos financeiros eram escondidos atrás do guarda-roupas. Ela atuava arrecadando propinas de outros fornecedores, mas quase nunca da Cruz Vermelha. Para esta última, a missão era de Leandro.