Olímpio deu a declaração após reunião de líderes partidários, com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Na audiência, foi debatida a ocupação dos demais cargos de comando na Casa. Alcolumbre foi eleito presidente no último sábado (2) com voto de Flávio Bolsonaro.
A votação para definir as funções na Mesa está prevista para esta quarta-feira (6). Se houver acordo, haverá uma única chapa para a composição.
De acordo com líderes que participaram da reunião, caberá ao PSL indicar quem ficará com a terceira-secretaria da Casa.
Segundo Olímpio, a bancada do PSL, que tem 4 senadores, decidiu pela indicação do filho do presidente Jair Bolsonaro.
Flávio Bolsonaro e seu ex-motorista Fabrício Queiroz são alvos de procedimento do Ministério Público do Rio de Janeiro iniciado a partir de relatórios do Coaf.
Olímpio disse não ver problema na indicação de Flávio Bolsonaro para a Mesa Diretora ao ser questionado sobre as apurações.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que a indicação cabe ao PSL e acrescentou: “Tem tantos nomes investigados no Brasil. Precisa aguardar e ter tranquilidade”.
A composição da Mesa ficará assim:
- 1ª vice-presidência: PSDB
- 2ª vice-presidência: Podemos
- 1ª secretaria: PSD
- 2ª secretaria: MDB
- 3ª secretaria: PSL
- 4ª secretaria: ainda indefinida, mas deve ficar ou com o PT ou com o PP
As quatro vagas de suplente de secretário ainda estão em negociação. Em 2018, a vaga de terceiro-suplente de secretário era ocupada por Davi Alcolumbre.
Tamanho das bancadas
O presidente do Senado confirmou o desenho de como deverá ser a ocupação da Mesa Diretora.
O regimento do Senado prevê que a composição deve respeitar, “tanto quanto possível”, o tamanho dos partidos. No entanto, dessa vez, em razão da grande disputa pela cadeira de presidente, a proporcionalidade não deverá ser atendida.
“Não teve esse acordo [sobre a proporcionalidade]. Teve um diálogo aberto e franco em relação à participação dos partidos”, disse Alcolumbre.
Maior partido, o MDB saiu derrotado da eleição. O partido indicou Renan Calheiros (AL) como candidato à presidência.
Antes da reunião desta terça, o líder do MDB, Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou que a legenda reivindicava que o tamanho das bancadas fosse respeitado.
Ele defendia que o MDB ficasse com a primeira-vice-presidência ou com a primeira-secretaria.
À noite, Eduardo Braga afirmou em entrevista que, na reunião, defendeu o respeito à proporcionalidade.
"Nós registramos isso. Obviamente, a gente reconhece que há uma circunstância política. Houve uma disputa, nós não vencemos. E eles estão colocando a segunda-secretaria para o MDB", disse.
Comissões
Na próxima terça-feira (12), haverá uma nova reunião de líderes partidários para definir as presidências das comissões temáticas do Senado.
O MDB, maior bancada, com 13 senadores, reivindica a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais cobiçada do Senado. O PSDB, que tem oito parlamentares, também está de olho no colegiado.
Já o PSD, segunda maior bancada (10 senadores), pleiteia o comando da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Veja abaixo as principais atribuições de cada integrante da Mesa
Presidente: definir, após reunião com líderes partidários, a pauta de votações; chefiar o Legislativo e presidir as sessões conjuntas do Congresso Nacional; exercer a Presidência da República na ausência do presidente, vice-presidente e presidente da Câmara (é o terceiro na linha sucessória); desempatar votações.
Primeiro vice-presidente: substituir o presidente do Senado nas suas faltas ou impedimentos.
Segundo vice-presidente: substituir o primeiro vice-presidente do Senado nas suas faltas ou impedimentos.
Primeiro-secretário: Ler, em plenário, documentos oficiais; receber e assinar correspondência oficial do Senado; gerir – em conjunto com o presidente da Casa – o orçamento do Senado; supervisionar atividades administrativas do Senado.
Segundo-secretário: lavrar atas das sessões secretas e assiná-las depois do primeiro-secretário.
Terceiro e quarto-secretários: fazer a chamada de senadores em casos previstos no regimento; contar votos em verificação de votação; e auxiliar o presidente na apuração de eleições.
