26/01/2019 às 07h55min - Atualizada em 26/01/2019 às 07h55min
'Operação Verão': Procon autua 25 estabelecimentos comerciais na orla de João Pessoa
G1
Procon-JP autua 25 estabelecimentos na Operação Verão 2019, em João Pessoa — Foto: Dayse Euzébio/Secom-JP/Divulgação A Operação Verão 2019 autuou 25 estabelecimentos comerciais da orla da capital até esta sexta-feira (25). A operação da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) teve início na última segunda-feira (21) e segue até fevereiro.
Foram inspecionados hotéis, pousadas, bares, restaurantes, lanchonetes e casa de shows na praias da capital. O cumprimento do Código do Consumidor (CDC) está sendo verificado, assim como o cumprimento de leis e normas municipais, estaduais e federais. O Procon-JP ainda não divulgou os nomes dos estabelecimentos autuados.
Os estabelecimento foram autuados pelo descumprimento das leis que obrigam a manutenção do exemplar do CDC e a afixação do número 0800-083-2015 do Procon-JP em local visível. Além disso, outras notificações foram pela não veiculação de cardápios trilíngues ou impressos em braille, e a falta da cópia da lei 12.038/2009, que trata de informações sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.
A operação segue fiscalizando quaisquer irregularidades e descumprimento das normas de consumo até o fim da operação.