O governador João Azevêdo assinou uma medida provisória alterando a estrutura do Governo do Estado da Paraíba e destrinchando a Secretaria de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia. A partir de agora, a Secretaria Executiva de Ciência e Tecnologia passará a integrar a Secretaria de Educação.
Antes de se candidatar ao cargo de governador, João Azevêdo era o titular da Secretaria de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, que agora passará a ser Secretaria de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente. Ainda no âmbito desta secretaria, será integrada a Gerência Executiva de Defesa Civil, que era ligada à Secretaria de Estado de Governo.
O titular da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia continua sendo Aléssio Trindade. Já o secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente será Deusdete Queiroga.
A edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (09) trouxe também a medida provisória autorizando ainda a extinção da Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas (Empasa). As finalidades, competências, atribuições e serviços da Empasa passarão a ser exercidas pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca.
A medida provisória estabeleceu ainda a distribuição dos cargos entre as secretarias modificadas ou extintas. Com a assinatura, o Poder Executivo fica autorizado a remanejar, transferir ou utilizar as dotações orçamentárias que estavam previstas no Orçamento de 2019.