23/02/2017 às 13h39min - Atualizada em 23/02/2017 às 13h39min

Ministro do Supremo determina novas eleições no Tribunal de Justiça da Paraíba

RPN
RPN
Mais uma reviravolta na mesa diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba. O ministro Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o atual presidente, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, realize uma nova eleição para presidente, vice-presidente e corregedor do TJPB, em um prazo de até 15 dias. O pedido de liminar foi deferido, em parte, nesta quarta-feira, 22, e publicado nesta quinta-feira (23).

Em sua decisão, o ministro Roberto Barroso, com base na competência disposta no art. 38, I, do RI/STF, deferiu parcialmente o mandado de segurança, com requerimento de medida liminar, impetrado em 16 de janeiro de 2017 por seis desembargadores (Saulo Henriques de Sá e Benevides, Frederico Coutinho, João Alves, Leandro dos Santos, Romero Marcelo e Oswaldo Trigueiro) contra a prática de ato imputado ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, consubstanciado na realização de sessão administrativa em 22 de dezembro do ano passado, na qual foi eleita a mesa diretora do tribunal paraibano para o biênio 2017-2018. 

Link
Tags »
Notícias Relacionadas »
Comentários »