13/12/2018 às 19h56min - Atualizada em 13/12/2018 às 19h56min

Morte em pizzaria: Delegado descarta legítima defesa de policial ao atirar contra grupo

Policial militar atirou contra grupo que chegava em pizzaria, em João Pessoa, diz delegado — Foto: TV Cabo Branco/Reprodução
A possibilidade de legítima defesa no caso em que um soldado da Polícia Militar é suspeito de atirar e matar uma pessoa e deixar outra ferida em uma pizzaria, em João Pessoa, foi descartada pelo delegado Hugo Helder, em entrevista à TV Cabo Branco nesta quinta-feira (13). O advogado Luiz Pereira, que representa o policial Fernando Vieira da Costa, declarou que a linha de defesa seria montada a partir do princípio de que ele agiu em legítima defesa putativa.

“Na sua fé de estar ocorrendo o crime, não se tratava de um delito, a sua ação teria sido para repelir uma agressão”, comentou. Ainda conforme o profissional, foram dados poucos disparos, somente o necessário para repelir o suposto risco.

O delegado ainda informou que não pedirá a prisão do soldado. Segundo ele, não há necessidade, pois a maioria das testemunhas já foi ouvida e as provas foram coletadas.

De acordo com Hugo Helder, o HD que continha as imagens das câmeras de segurança da pizzaria foram entregues ao Instituto de Polícia Científica para perícia, assim como a arma do soldado.

O comandante do Batalhão de Choque da Polícia Militar, onde o soldado Fernando Vieira está lotado, capitão Guilherme Herculano, explicou que um procedimento administrativo foi aberto pela corregedoria da corporação, em paralelo ao inquérito policial investigado pela Polícia Civil. Além disso, nesse período ele deve exercer apenas serviços internos.

Entenda o caso

Na versão das testemunhas, repassada à Polícia Militar, sete pessoas haviam ido comemorar o aniversário do chefe do trabalho na pizzaria. Por ser um grupo grande, parte foi de carona por aplicativo e outros dois participantes de motocicleta.

Um policial militar que estava no local, segundo o delegado Paulo Josafá, atirou contra o grupo e matou Fausto Targino de Moura Júnior, de 25 anos, uma das pessoas que estava na moto e morreu no local. Outro jovem, de 22 anos, o motorista por aplicativo, ficou gravemente ferido.

Um jovem que presenciou toda a situação deu entrevista à TV Cabo Branco, mas preferiu não ser identificado. Ele havia chegado na pizzaria de moto antes dos amigos, junto com Fausto, e os dois estavam indo falar com os colegas que chegavam de carro, com os capacetes nas mãos, no momento em que o policial atirou. De acordo com ele, o PM pediu perdão após perceber que não era um assalto.

Policial não era segurança

O advogado de defesa do soldado Fernando Vieira também negou que o policial seja vigilante da pizzaria. De acordo com Luiz Pereira, o policial estava no estabelecimento na noite de quarta-feira para tratar de assuntos pessoais com o irmão, que é funcionário da pizzaria.

“O irmão dele, inclusive, foi quem prestou todo o socorro e assistência aos baleados porque o policial não quis permanecer no local para evitar que um tumulto fosse instalado e ele precisasse sacar a arma mais uma vez para se resguardar”, afirmou o advogado, Luiz Pereira.

Pizzaria lamenta

A pizzaria Rodízio do Paulista divulgou uma nota lamentando o ocorrido e informando que está à disposição para dar apoio às famílias. A Direção do estabelecimento também reafirmou que o policial não era segurança da pizzaria e que atirou porque acreditava se tratar de um assalto.

"O autor dos disparos foi identificado como policial militar e conforme declaração de seu irmão que é funcionário da pizzaria, perante a autoridade policial, havia ido ao estacionamento que fica ao lado da pizzaria para pegar uma motocicleta, no momento em que suspeitou que as vítimas iriam praticar um assalto e atirou", diz a nota.


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