08/04/2017 às 16h04min - Atualizada em 08/04/2017 às 16h04min

Aposentadorias precoces

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Trabalhadores honestos estão assistindo a mais uma reforma da previdência. Nada demais, não fosse esse pânico causado nos cidadãos receosos de perderem seus direitos.

Não é para menos, porque vivemos num pais onde, segundo o ex Ministro Malan, até o passado é incerto.

Isso me lembra uma história verdadeira que contou o Ministro Carlos Veloso, do STF. Em 1996 aquela suprema corte recebeu um Habeas Corpus impetrado por Epaminondas da Silva, de 76 anos, morador da Rocinha, no Rio de Janeiro, que acreditou em uma notícia publicada pelo jornal “Última hora” dando conta de que haviam sido expedidos ofícios pelo então Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, onde era determinado a todos os brasileiros maiores de 65 anos que comparecessem em até 8 dias ao crematório municipal levando carteira de identidade, protocolo de certificado de óbito em andamento, um saco plástico com o número do CPF do idoso impresso em silk-screen, dois metros de lenha certificados pelo IBAMA , dezoito litros de gasolina e comprovante de pagamento da taxa de cremação. A razão apontada para esse ato era o fato dos aposentados não apresentarem mais qualquer vantagem para a sociedade e acarretarem carga desnecessária à nação. Naquele Habeas Corpus, o senhor Epaminondas chegou a alertar para o perigo que os próprios Ministros corriam, porque eram idosos e trabalhavam próximo ao Palácio do Planalto, o que os fazia preferenciais na cremação.

Pois esse HC tramitou normalmente no STF, teve parecer do Ministério Público e depois de 3 meses foi a julgamento. Na sessão, o Ministro Carlos Veloso ainda comentou com o também Ministro Neri de Silveira que eles estariam quase todos impedidos de julgar porque eram partes interessadas.

O fato realmente ocorreu e foi encerrado de maneira inteligente pelo STF.

No caso atual das aposentadorias, é de bom senso esperar que tipo de lombriga sairá da barriga do Congresso, mesmo porque o que começou para todos (ou quase todos) já foi se transformando em consequência da eterna pressão que somente pneus de verdade aguentam.

Mas sempre existe o caminho do crematório para os mais apressadinhos.

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