Dezoito municípios paraibanos estão acima do limite máximo de gasto com folha de pessoal estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Entre as maiores estão as cidades de Santa Rita e Bayeux, localizadas na região metropolitana de João Pessoa, além das sertanejas Patos e Cajazeiras.
Em São Sebastião do Umbuzeiro, a situação beira o esdrúxulo, o gestor conseguiu gastar mais com pessoal do que todo o arrecadado pelo município. A cidade está 117% acima do índice estabelecido pela LRF, segundo o Blog do Gordinho. Em Santa Rita, a situação não é muito diferente, já que o comprometimento com a folha chega a 96,40% da arrecadação. Completando o ranking dos cinco municípios mais comprometidos, estão Serra Redonda (78,90%), Cajazeiras (75,22%) e Bayeux (67,43%).
As informações estão disponíveis no Sagres Painéis, nova ferramenta do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) para o acompanhamento da sociedade com gastos públicos. De acordo com o órgão, a verificação dos limites de gasto com pessoal será atualizada à cada quadrimestre. O primeiro levantamento refere-se aos meses de janeiro a abril. Todos os dados são extraídos dos relatórios do acompanhamento, em tempo real, de gestão pública e estão disponíveis no portal do Tribunal (tce.pb.gov.br).
Além das 18 prefeituras que estão acima do limite máximo de gastos com pessoal, o estudo revelou que 25 municípios tiveram despesas com pessoal entre o limite prudencial e, por isso, estão com o ‘alerta amarelo’. Os outros 180 municípios cumprem o que é estabelecido pela LRF.
O mesmo levantamento foi realizado nas 223 Câmaras Municipais, conforme processo de acompanhamento. Na avaliação consta que somente a Câmara de São Sebastião do Umbuzeiro está acima do limite máximo de 6%, o que é estabelecido pela LRF. As demais estão abaixo do limite prudencial (abaixo de 5,7%).
Confira o Mapa de Verificação dos Limites de Gastos com Pessoal* e a situação de alguns municípios:
